btnHelp



Trabalhadores querem ampliação de parcelas do seguro-desemprego

Ideia é aumentar proteção durante período de crise. Já a Confederação Nacional da Indústria quer mudanças no banco de horas e suspensão dos contratos de trabalho.

 

Atualmente, desempregado recebe de três a cinco parcelas, conforme o salário. Ideia é acrescentar três

 

 Os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) propuseram nesta semana a aprovação emergencial do aumento de parcelas do seguro-desemprego. Seria uma medida de proteção em um momento de crise causada pela pandemia do coronavírus, que deve aumentar o desemprego no país.

“A prioridade é manter empregos, mas as demissões já estão ocorrendo“, afirma o representante da Força Sindical no Codefat, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. “Precisamos manter uma renda para os trabalhadores desempregados, que certamente terão um período mais longo para encontrar um novo emprego.”

Os conselheiros das seis centrais sindicais com representação no colegiado sugerem acréscimo de três parcelas. Atualmente, o governo paga de três a cinco parcelas, dependendo do período trabalhado. O valor máximo do seguro-desemprego foi reajustado neste ano para R$ 1.813,03. O cálculo é feito com base na média dos três últimos meses, e o menor valor não pode ficar abaixo de um salário mínimo.

 

Indústria

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao governo e ao Congresso um conjunto de 37 medidas para o período da crise, nas áreas tributária, financeira e trabalhista. As propostas foram elaboradas com federações estaduais e associações setoriais.

A avaliação é que, no momento, a redução do consumo é provocada pelo isolamento da população, que está orientada a não sair de casa. Desta forma, as medidas emergenciais para os próximos três meses, período que se considera o mais agudo da crise, devem focar nas empresas industriais e de serviços, e não em aumentar a demanda”, diz a CNI.

A entidade propõe acesso mais fácil a capital de giro, intensificação de linhas de crédito do BNDES, suspensão por 90 dias do pagamento de tributos federais, incluindo contribuições previdenciárias, e redução das tarifas de energia elétrica.

Na parte trabalhista, a CNI sugere “redução de exigências para a adoção do teletrabalho, ampliação do tempo para compensação do banco de horas e “permissão expressa” para alteração de horários de trabalho.

“Há, ainda, medidas que buscam ampliar o colchão de proteção do trabalhador em face do risco de desemprego, como a reativação do Programa Seguro-Emprego e a ampliação do lay off, que permite a suspensão dos contratos de trabalho com a manutenção do vínculo empregatício”, acrescenta a entidade.

 

RBA, 23 de março de 2020