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Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro concursado, que foi vítima de assédio moral no trabalho. A decisão foi do juiz Henrique Macedo de Oliveira, em atuação no Posto Avançado de Piumhi, que reconheceu a ilegalidade praticada pela administração municipal.
Empresa do Espírito Santo é obrigada a manter descontos sindicais em folha de pagamento
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) decidiu manter a sentença que obrigou uma empresa produtora de aço e minério de ferro a continuar com os descontos das mensalidades sindicais e contribuições  assistenciais em folha de pagamento.
Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça. 17/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um metalúrgico que havia sido condenado ao pagamento de multa por ter supostamente prestado informações f
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BR
2ª Turma do STJ mantém cobrança milionária à CPFL após consulta por fax
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, nesta terça-feira (17/9), manter cobrança de R$ 511 milhões em tributos federais devidos pela concessionária de energia CPFL após transação justificada por uma consulta por fax.   
Trabalhadores do Brics se reúnem no Brasil, que não tem mais ministro do Trabalho
Durante encontro realizado em Brasília, que antecede a reunião de cúpula, sindicalistas fazem defesa do diálogo social e da manutenção de direitos  
Número de greves por atraso no pagamento de salário cresceu no primeiro semestre
Segundo o Dieese, no setor privado o atraso de pagamento foi o principal estopim das paralisações. No setor público, prevalece o reajuste salarial, mas menos do que em 2018  
Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento
O decreto deve ficar pronto na próxima semana   O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe d
Congelar salário mínimo é estupidez do governo, dizem economistas
Quase 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS serão impactados negativamente com o congelamento do salário mínimo. Para economistas da Unicamp e do Dieese, medida prejudica retomada da economia.Por Rosely Rocha, do Portal da CUT  
Nota do presidente do BNDES desmente suas próprias mentiras
Uma nota reveladora. Essa é a conclusão a que se pode chegar ao analisar um documento sobre financiamento à exportação de serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinado pelo presidente da entidade, Gustavo Montezano.Por Osvaldo Bertolino
Manifesto alerta para o desmonte das universidades brasileiras
O documento assinado por 23 ex-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi lançado nesta terça-feira (17) e alerta que mais de 300 unidades universitárias serão afetadas se o bloqueio de recursos feito pelo governo Bolsonaro não for revertido.  
Você conhece o auxílio doença por incapacidade social?
Nova tese que vem sendo acolhida pelos tribunais superiores.   Olá, hoje falaremos sobre um tema, relativamente novo para o direito previdenciário pátrio.tal tese vem ganhando força nos últimos cinco anos e tende a se