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Noticias

FAT perde a capacidade de financiar as ações para criação de novos empregos
Parte dos recursos do fundo financia benefícios como o seguro-desemprego. O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) perdeu arrecadação com a alta da Desvinculação de Receitas da União e não dá mais suporte a programas para criar emprego
Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul (Sindif/MS), por não poder checar se as pretensões do sindicato no dissídio coletivo representam realmente os interesses da categoria profissional quanto às reiv
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe re
Portaria autoriza antecipação de honorários periciais em ações do INSS
O Conselho da Justiça Federal e o Ministério do Planejamento assinaram uma portaria conjunta que permite antecipar o pagamento de honorários a peritos em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria foi assinada nesta segunda-feira (10/12).  
Prisão por dívida de ICMS viola a Constituição, a lei e a jurisprudência
  A coluna de hoje foi escrita em concurso de pessoas. Pier e eu nos encontramos num voo pouco depois da decisão aqui comentada e tramamos escrever um artigo juntos, explorando o tema sob o duplo enfoque tributário e penal. O tempo passou, as ten
Fundo Nacional do Idoso é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de Lei do Senado que permite a pessoas físicas fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de Imposto de Renda. O texto estabelece que a doação ao fundo (federal, estadual ou municipal) será limitada a 3% do Imposto de Renda devido apurado na declaração. A matéria segue
Setor da construção civil projeta retomada para 2019
Expectativa é de que os empresários retomem a confiança e alavanquem a economia com novos investimentos.  
Da economia do endividamento à de mercado de capitais
A nova equipe econômica quer fazer o Brasil virar os EUA de quando lá cursava a Escola de Chicago. Os títulos de dívida pública podem deixar de lastrear a riqueza financeira brasileira e os capitais optarem por se proteger em dólares, copiando o mau exemplo dos vizinhos  
Engenheiro de Segurança: garantia de trabalhadores protegidos
Contrate somente Engenheiro de Segurança do Trabalho registrado no CREA-SC A Engenharia de Segurança do Trabalho é um conjunto de ciências e tecnologias
Carteira de Trabalho verde amarela "sem direitos"
  A nova carteira de trabalho proposta por Bolsonaro, além de retirar direitos trabalhistas, poderá deixar a Previdência sem recursos e pior