btnHelp



Noticias

Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas
Apesar do número nada animador de mais de meio milhão de casos diagnosticados de Covid-19 no Brasil até o último sábado (30/5), vários estados já preparam uma reabertura do comércio. A cidade de São Paulo, por exemplo, começou a receber nesta segund
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.
Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a obrigação da Claro S.A. de pagar multa de 100% do valor total da transação por descumprimento do acordo judicial firmado em 2016 entre um técnico instalador e a empresa Fusion Telecomunicações Ltda., prestadora de serviços para a Net São Paulo Ltda. (agora Claro) em Santo André (SP). Para o colegiado, a multa não
Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de um ex-empregado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Os magistrados entenderam que não está em debate o pagamento de complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada, mas de pensão, pecúlio
Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 3 mil de indenização a uma atendente de telemarketing de Campina Grande (PB) que tinha suas idas ao banheiro controladas. Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas condutas razoáveis. 
PL transfere para a União pagamento de verbas de demissão por Covid-19
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê a rescisão unilateral do contrato de trabalho durante o período de pandemia, transferindo para a União o ônus das indenizações trabalhistas. Ele faz parte das inúmeras propostas em discussão no Parlamento para minimizar os impactos econômicos nas relações trabalhistas. 
Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
A Transpetro e a Petrobras deverão pagar indenização de R$ 50 mil a um técnico de automação que, após sofrer acidente rodoviário, teve um procedimento cirúrgico negado pelo plano de assistência médico-hospitalar das empresas. A decisão foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o colegiado, a cobertura do plano se dava por força de norma cole
Adequação do meio ambiente do trabalho em tempos de Covid-19
Meio ambiente do trabalho é "o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores".
Maioria das greves em 2019 foi para manter direitos, aponta Dieese, que cita ‘ambiente hostil’
De 1.118 paralisações registradas, mais de 80% foram para preservar direitos. Houve maioria ligeira no setor público.
Mercado formal fecha 860 mil vagas em abril. Em cinco anos, 3 milhões de empregos cortados
Segundo o governo, que divulgou os dados do Caged pela primeira vez no ano, as admissões caíram 56% e as demissões cresceram 17%.
Vice do TST lembra ‘mentiras da reforma trabalhista’ e critica redução de direitos em meio à pandemia
Vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, critica MPs que atendem patrões sem considerar proteção dos cidadão em meio à pandemia.
Bolsonaro muda regra do auxílio emergencial para cobrar R$ 600 de volta
Trabalhadores que possuem renda anual acima de R$ 28.559,70 em 2020 terão que fazer a devolução via IR em 2021.