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Dieese alerta para ‘círculo vicioso’ com aumento nas demissões e queda na renda
Apesar de MP que possibilita acordos para redução de jornada e salário em função da pandemia, Dieese alerta para Caged com saldo negativo recorde em abril.
Para evitar coronavírus, reforma em apartamento poderá ter apenas dois operários
No entendimento do magistrado, não há razão para ampliar o acesso e colocar em maior risco os demais prestadores de serviços e moradores. O juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível de SP, negou
Como ficam as relações de trabalho diante das MPs 927 e 936 e ADIs 6.342 e 6.363
O início de 2020 foi marcado por notícias de erupção na China de doença causada por uma nova espécie de vírus, a Covid-19, que se irradiou para a Europa e para as Américas [1]. A OMS declarou, em 30/01, Emergência de Saúde Pública de Importância Int
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia
Justiça comum deve julgar ação indenizatória contra ex-empregados envolvidos em fraude
A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência entre JT e Justiça comum para a demanda. A 2ª seção do STJ fixou a competência da Justiça comum para julgar ação por danos materiais contra ex-empregados, pess
IBGE divulga coeficientes de desequilíbrio regional
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) dados referentes aos coeficientes de desequilíbrio regional (CDR) de três regiões do país em 2019. A divulgação do indicador foi definida pelo decreto 9.291 de 2018. Em 2019, o
Centrais e Sakamoto: desenvolvimento com inclusão ou aumento do trabalho escravo?
Pandemia pode ser porta de entrada para mais flexibilização, quando o país precisa de outro modelo
Desprezadas por Guedes, pequenas empresas empregam mais e podem reorganizar economia
Em vídeo da reunião ministerial, Paulo Guedes diz que o governo perderia dinheiro salvando ‘empresas pequenininhas’. Ao contrário, Dieese afirma que, no cenário previsto pela OIT, são elas que precisam de aporte.
Empresas aproveitam brechas em medidas de Bolsonaro para lesar trabalhadores
Nos últimos 30 dias, 10 mil processos na Justiça do Trabalho reivindicam direitos que foram desrespeitados em demissões causadas pela pandemia.
Município deve pagar cota patronal da contribuição previdenciária de servidor licenciado por motivo particular
Decisão da Justiça de MS considera que determinar o pagamento pelo servidor de cota patronal ofende o princípio da solidariedade. Servidor público em licença para trato de interesse particular conseguiu na Justiça de
Indústria prevê recuperação lenta após o fim da pandemia
Setor de alimentos mantém nível de produção mas outros estão parados No Dia da Indústria, comemorado hoje (25), o setor acredita que os efeitos da pandemia serão maiores enquanto durar o distanciamento social. Pesqu
Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada de trabalho reduzida
"A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares devem receber a proteção e a assistência necessárias para tornar as famílias capazes de contribuir para o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência."