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Cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, diz TJ-SP
A cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, por acarretar a exclusão do infrator do quadro dos inativos e, consequentemente, a cessação do pagamento de seus proventos.
Pagamento parcelado de contas pode aliviar o orçamento familiar
O acúmulo de contas do cotidiano somado com outros débitos estão comprometendo ainda mais o orçamento familiar, por esse motivo, o parcelamento é a melhor solução. A pandemia do coronavírus trouxe a paralisação d
Confiança da indústria avança 2,4 pontos na prévia de maio
A prévia de maio do Índice de Confiança da Indústria cresceu 2,4 pontos em relação ao número consolidado de abril, quando houve forte retração devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, o indicador chega a 60,6 pontos em uma escala de zero a 200.
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da mãe, mas tamb
Dieese defende transformar auxílio emergencial em renda básica de cidadania
Crescimento do número de domicílios sem renda do trabalho indica a necessidade de ampliação do auxílio para conter os impactos econômicos da pandemia.
Queda da atividade industrial tem novo recorde em abril, diz CNI
Índice de evolução da produção teve 26 pontos em uma escala de 0 a 100 A pesquisa Sondagem Industrial mostra um recuo sem precedentes na atividade industrial brasileira na passagem de março para abril deste ano, devi
PIS-Pasep: conselho autoriza distribuição de saldo a participantes
A decisão está publicada no Diário Oficial de hoje O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30 de abril deste an
Arcos Dourados é condenada a indenizar funcionário por transporte irregular
Obrigar funcionário a fazer transporte irregular, colocando-o em risco de autuação, dá direito a pagamento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso e condenou a empresa Arcos Dourados Comércio de
Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia
O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na pandemia, e retomou o texto original votado anteriormente na mesma Casa. As normas são para en
Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável
Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação de uma empregada pública ad
MP 936 retira direitos trabalhistas e não poupa nem as gestantes
Medida estabelece que trabalhadores, independentemente de sua condição, poderão ter contratos suspensos e redução da jornada e do salário.
Informalidade supera 60% em alguns estados. E 3 milhões buscam vaga há pelo menos dois anos
Taxa de desemprego no Brasil segue sendo maior para mulheres e negros, além de afetar mais Norte-Nordeste. País tem 5 milhões de desalentados.