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Noticias

Prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário.   A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o 
Trabalhadores querem ampliação de parcelas do seguro-desemprego
Ideia é aumentar proteção durante período de crise. Já a Confederação Nacional da Indústria quer mudanças no banco de horas e suspensão dos contratos de trabalho.  
22% dos brasileiros não se planejam para quitar dívidas, diz pesquisa
Nesses casos, o parcelamento dos débitos pode ser uma forma de sair do sufoco.   2% dos brasileiros não fizeram qualquer planejamento para quitar suas dívidas nos próximos meses de 2020. Isso é o que mostra a empresa
Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje
Prazo máximo para sacar recursos é 30 de junho de 2020.  
Câmara aprova estado de calamidade pública; decreto segue para o Senado
Norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais.   Nesta quarta-feira, 18, a Câmara dos Deputados aprovou 
Corte de jornada e salários proposto pelo governo divide advogados
Para tentar conter demissões em meio a crise gerada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda adotar medidas como o corte de até 50% da jornada e dos salários de trabalhadores. As proposições devem ser encaminhadas ao Congresso por meio de medida provisória. Conform
Centrais propõem a Maia fundo de emergência para preservar renda
Ideia é que R$ 75 bilhões do Tesouro sejam destinados a 50 milhões de trabalhadores, que receberiam o equivalente a meio salário mínimo durante três meses.  
Dieese, a pandemia e a ‘anemia’: governo arrisca vida dos brasileiros
Em nota técnica divulgada antes de medidas anunciadas hoje, instituto lamenta insistência no “desmonte” do Estado, enquanto o mundo discute aumentar gastos públicos.  
Panelaço contra Bolsonaro levanta um país em quarentena
Diversas cidades registraram panelaços com gritos de “fora Bolsonaro”. Mobilização defende democracia e ataca o presidente de extrema-direita.  
Restaurante de São Paulo é condenado por coagir funcionário a dobrar turno
O juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o bar, restaurante e churrascaria Quintal deBetti a pagar R$ 20 mil de indenização a um funcionário que foi coagido a trabalhar além de sua jornada. O valor também se refere a outras infrações trabalhistas. A decisão é de 28 de fevereiro. 
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações
Os documentos suspendem os prazos processuais até 31/3 e estabelecem as prioridades dos regimes de trabalho remoto.   O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feir
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado.   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a ação de consignação em pagamento ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ) visando ao pagamento de sa