btnHelp



Noticias

Ivone Silva: desde a formação do Brasil lutamos por igualdade
Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo lembra que o 13 de Maio é dia de luta, mobilização e resistência, pois a população negra segue mantida, após 132 da abolição da escravatura, marginalizada e sem amparo do Estado.  
Com pandemia, 76% do setor industrial reduziu produção
Sondagem especial feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 91% da indústria brasileira relata impactos negativos por causa da pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Três quartos (76%) das empresas industriais reduziram ou paralisaram a produção.
Alíquota progressiva previdenciária equivale a confisco de salário, diz juiz
O regime de progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103/2019 viola o princípio do não confisco e fere a razoabilidade da tributação. Com esse entendimento, o juiz Renato Coelho Borelli concedeu liminar para suspender a regra do artigo 11 da reforma da previdência, a pedido da Associação dos Juízes Federais d
Execução não se limita aos valores indicados na inicial, diz TRT-1
Não se pode confundir indicação de valores com liquidação de valores, uma vez que o primeiro é apenas requisito da petição inicial. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 
Presidenta do TST apoia medidas de Bolsonaro que flexibilizam direitos trabalhistas
Juíza disse ter “visão positiva” sobre MPs, pela preocupação de se preservar emprego e renda.  
Salário mínimo deveria ser de R$ 4.673,06, de acordo com o Dieese
Só em 2020, preços dos alimentos subiram 9,82%. Alta prossegue, apesar da crise decorrente da pandemia.  
Para TST, sindicato pode ser parte em ação sobre horas extras e adicional noturno
Uma disputa entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e o Banco Bradesco S.A. resultou em uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de um sindicato atuar como representante de trabalhadores quando estão em jogo direitos individuais. A Segunda Turma do TST entendeu que, caso os direitos em questão sejam homogêneos, o sindi
Funcionária negra que teve pulso amarrado por sair mais cedo será indenizada
O Poder Judiciário não pode se eximir de punir atitudes graves que denotam humilhação, discriminação racial e remontam a um estado regido pela escravidão.  
Juíza ordena reintegração de funcionários demitidos com base no fato do príncipe
É cabível reintegrar trabalhadores para que eles sejam incluídos em programa de benefício emergencial. Assim, garante-se o direito fundamental à subsistência sem gerar danos graves à empresa. 
Suspender acordo trabalhista é o mesmo que chancelar descumprimento de decisão
Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma decisão já transitada em julgado.   
Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI). De acordo com os ministros, a adesão não impede a continuidade do benefício, desde que o empregado já tenha partici
Programa de redução de salário preserva mais de 7 milhões de empregos
Empresas de menor porte têm usado mais programa do governo.   O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar