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Noticias

Transpetro impõe medida contra coronavírus que viola acordo coletivo
Sem dialogar com a FUP, conforme prevê acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Transpetro decide turnos de 12 horas.  
Orientações trabalhistas sobre o COVID-19
Uma opção para a prevenção em relação ao COVID-19 é a adoção do home office para as atividades em que for possível o trabalho à distância.  
Dúvidas sobre home office e relações trabalhistas em tempos de pandemia
Quais são os impactos nas relações trabalhistas diante do processo que empresas e trabalhadores estão vivendo em tempos da pandemia de coronavírus? Abaixo seguem algumas perguntas e respostas.   1 - Quais são as principais excepcionali
Com Covid-19, presidente do Senado esteve com sete ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O encontro foi marcado para
Com dispositivo ‘homem-morto’, maquinista ganha indenização no TST
Trabalhador deveria acionar dispositivo a cada 45 segundos para trem não parar. Assim, não conseguia fazer refeições ou ir ao banheiro.   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (
Oposição aposta no fim do prazo da MP que acaba direitos trabalhistas
Medida Provisória 905, que deve ser apreciada na comissão na próxima semana, perde validade se não for votada pelo plenário da Câmara até o próximo dia 27.   o 12/03/2020 12:31
Banco indenizará em R$ 30 mil trabalhadora demitida após licença-maternidade
“Não é possível vendar os olhos à realidade que se impõe de discriminação de gênero contra mulheres “, entendeu a juíza.   Mulher que foi dispensada de instituição financeira logo após licença-maternidade
TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre entregador e aplicativo Rappi
Na economia 4.0, a subordinação está na estruturação do algoritmo, meio telemático (artigo 6º, CLT), que impõe ao trabalhador a forma de execução do serviço. Vale dizer que a ordem não advém de pessoa natural, tal qual no passado (gerente, supervisor, encarregado), mas da telemática, que por meio de seus complexos cálculos dirige como o serviço deve ser efetuado par
Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical.   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de acidente de trabalho para determinar que a Nex
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suza
Salomão afasta TR para correção monetária de benefícios de previdência complementar
Julgamento de repetitivo na 2ª seção teve pedido de vista.   A 2ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 11, julgamento que visa definir os índices de correção das contribuições e revisão dos benefícios de p
BNDES tem R$ 140 bilhões disponíveis para financiamento e crédito
Situação de liquidez é estável e confortável, diz presidente do banco.   O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (11) que o banco está em uma sit