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Empresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente, decide TST
O transportador deve responder pelos danos às pessoas transportadas, com base na responsabilidade civil contratual. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais e materiais à família de um tratorista que morreu em acidente durante o transporte fo
Justiça do Trabalho pode julgar contribuições sobre parcelas reconhecidas em juízo
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo. 
Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus
O objetivo deste breve artigo é fazer levantar algumas reflexões sobre a crise do novo coronavírus e suas consequências no mundo trabalho, que já estão sendo sentidas com a concessão de férias, suspensões de contratos de trabalho, redução de salários, demissões etc. Para enfrentar essa crise não basta a atuação governamental, como vem acontecendo, sendo necessário qu
Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Unibanco S.A. e ficou incapacitada em decorrência de doença ocupacional vai receber pensão mensal, a partir da sua dispensa até o fim da convalescença, equivalente a 100% da remuneração. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho registrou que o fato de ela poder exercer outras atividades que não exijam movimentos re
STJ inclui salário do mês da morte do segurado em cálculo da pensão
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o salário de contribuição relativo ao mês de falecimento do trabalhador, que fez uma única contribuição ao INSS, pois morreu no mês inicial de sua atividade laboral.
Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros
  Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira 07, mostra que a perda do pod
MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensa
A MP 932/29 reduziu alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho.   A desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a
MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensa
A MP 932/29 reduziu alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho.   A desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a
No primeiro trimestre, país tem 1,2 milhão de desempregados a mais
País volta a se aproximar dos 13 milhões de desempregados. Período analisado não reflete efeitos do coronavírus, que teve o primeiro caso oficial registrado em 26 de fevereiro, com medidas de isolamento social a partir da segunda quinzena de março.  
1º de Maio com trabalhador fragilizado, pandemia e ‘apagão estatístico’
Instituto destaca negociações coletivas para proteger o emprego e a renda, mas também aponta demissões e falta de informações.   O 1º de Maio chega novamente em uma conjuntura adversa ao trabalhador, observa o Diees
Governo não aprende que trabalhador demitido é multiplicador de desemprego
“Não sabiam nem que emitir moeda não causa inflação, imagina entender de multiplicador”, ironiza João Sicsú ao criticar Bolsonaro e Guedes. “Plano pró-Brasil é conjunto de slides”