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Posicionamento - Construção civil é a locomotiva do crescimento, com emprego e renda
Os mais recentes indicadores da economia comprovam a importância e o potencial da construção civil para induzir a retomada do crescimento econômico e da geração dos empregos tão necessários ao Brasil. Depois de 20 trimestres consecutivos com resultado negativo, em que acumulou retração de 27,7% e perdeu mais de um 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada, o setor ch
Mulheres ganharam 22% menos do que os homens em 2019, aponta Dieese
Entre trabalhadores com ensino superior, diferença chega a 38%. Elas também são mais afetadas pelo desemprego, trabalham o dobro em casa e se aposentam com benefício menor.  
OIT recomenda que governo assegure direito à negociação coletiva
O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a aplicação de normas internacionais do trabalho.
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio da assistência judiciária gratuita em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para o colegiado, a declaração do empregado de qu
Casamento de 1 ano entre homem de 89 e mulher de 35 não prova fraude previdenciária
A diferença de idade entre cônjuges e a breve duração do matrimônio não são motivos suficientes para caracterizar simulação de casamento e derrubar pensão por morte. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de primeiro grau que garantiu o benefício previdenciário deixado por um homem de 89 anos para uma mulher
Babá comprova vínculo empregatício através de mensagens do WhatsApp
Para magistrada, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego.   Uma babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício por meio de conversas estabele
Servidora do INSS consegue transferência de agência para acompanhar companheiro
Magistrado aplicou interpretação ampliativa do conceito de servidor público.   O juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da SJ/DF, deferiu tutela de urgência para determinar que o INSS proceda a remoçã
Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril
Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviou as informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ao longo do ano passado e elas
Reformas neoliberais impedem reação do país a crises, diz economista
Crise chega ao Brasil em momento difícil para a economia, com 12 milhões de desempregados, mas governo diz que solução está na continuidade das reformas.    A crise mundial que abriu a semana e causou pânico nos mer
Pesquisa mostra que cresce papel da mulher como chefe de família
Segundo a Fundação Seade, quase 40% das famílias na região metropolitana de São Paulo são chefiadas por mulheres.  
Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho.   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Montepino Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de pensão vitalícia a um pedreiro acometido de d
Ação coletiva não impede tramitação de ação individual com mesmo pedido
As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno à 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) da reclamação trabalhista ajuizada por um empregado da Eletrosul